Acesso a Informação
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI 12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
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Atividades e Resultados
Relatório de Atividades
- 2023 – Contratado – Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2022 – Contratado – Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2021 – Contratado – Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2020 – Contratado – Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2019 – Contratado – Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2018 – Contratado x Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2017 – Contratado x Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2016 – Contratado x Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2015 – Contratado x Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2014 – Contratado x Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2013 – Contratado x Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
Contrato de Gestão / Convênio
Contrato
- 2022 – Termo Aditivo Nº 05.2022 – S-347-2019
- 2022 – Termo Aditivo Nº 04.2022 – S-347-2019
- 2022 – Termo Aditivo Nº 03.2022 – S-347-2019
- 2021 – Termo Aditivo Nº 02.2021 – S-347-2019
- 2020 – Termo Aditivo Nº 01.2020 – S 347 2019
- 2019 – Contrato de Gestão Nº S-347
- 2018 – Termo Aditivo Nº 03.2018 – S 9000
- 2016 – Termo Aditivo Nº 02.2016 – S 90001
- 2014 – Termo Aditivo Nº 01.2014 – S 90001
- 2013 – Edital Consurso de Projeto 0001 2013 – 10 08 2013
- 2013 – Contrato de Gestão Nº S-90001
Publicação
- 2022 – Termo Aditivo Nº 05.2022 – S 347-2019 – Publicação Diário Oficial
- 2022 – Termo Aditivo Nº 04.2022 – S 347-2019 – Publicação Diário Oficial
- 2022 – Termo Aditivo Nº 03.2022 – S 347 2019 – Publicação Diário Oficial
- 2021 – Termo Aditivo Nº 02.2020 – S 347 2019 – Publicação Diário Oficial
- 2020 – Termo de Aditivo Nº 01.2020 – S 347 20219 – Publicação Diário Oficial
- 2019 – Contrato de Gestão Nº S 347 – Publicação Diário Oficial
- 2019 – Resultado certame licitatório – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Edital Concurso de Projeto 0001 2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Termo Aditivo Nº 03.2018 – S 9000 – Publicação Diário Oficial
- 2016 – Termo Aditivo Nº 02.2016 – S 90001 – Publicação Diário Oficial
- 2014 – Termo Aditivo Nº 01.2014 – S 90001 – Publicação Diário Oficial
- 2013 – Resultado do Chamamento Publico – Publicação Diário Oficial
- 2013 – Edital Consurso de Projeto 0001 2013 – 10 08 2013
- 2013 – Contrato de Gestão Nº S 90001 – Publicação Diário Oficial
Plano de trabalho
Demonstrativos Contábeis e Financeiros
Balanço Patrimonial
Demonstrativo Financeiro Contratual
- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2023 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2022 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2021 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2020 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2019 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2018 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2017 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
Registro de Receita e Despesa
- REGISTROS DE RECEITAS E DESPESAS – 2023 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
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- REGISTROS DE RECEITAS E DESPESAS – 2021 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- REGISTROS DE RECEITAS E DESPESAS – 2020 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- REGISTROS DE RECEITAS E DESPESAS – 2019 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- REGISTROS DE RECEITAS E DESPESAS – 2018 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- REGISTROS DE RECEITAS E DESPESAS – 2017 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
Estrutura Organizacional
SPDM
Equipe Diretiva
Competências Organizacionais
- Trabalho em equipe;
- Comunicação;
- Relacionamento interpessoal;
- Foco no resultado;
- Flexibilidade e adaptabilidade;
- Foco no cliente;
- Curiosidade e espírito de pesquisa;
- Desenvolver, aplicar e difundir conhecimento;
- Liderança e coaching;
- Visão sistêmica;
- Negociação;
- Criatividade e inovação;
- Empreendedorismo;
- Compliance.
Pessoal
Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
Despesas com Pessoal
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2023
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2022
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2021
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2020
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2019
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2018
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2017